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Cunha & Tavares

Empresa Contábil

Tabela INSS 2020 é divulgada: Confira os novos valores das alíquotas

14/Jan/2020 Contabilidade Nacional

Portaria estabelece reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 14, a nova tabela do INSS. A Portaria 913/2019 estabelece o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Com a alteração,...

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir 1º de janeiro de 2020

02/Jan/2020 Economia FGTS Nacional Legislação

A partir de 1º de janeiro de 2020, os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada...

STF decide que, se comprovado dolo, é crime deixar de pagar ICMS declarado

19/Dez/2019 Contabilidade Economia Legislação Nacional

Imposto está embutido no preço dos produtos. Embora o recolhimento possa ter sido declarado ao poder público, em alguns casos empresas recebem e não repassam o valor ao tesouro estadual. Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que é crime deixar de pagar...

Salário-família não será mais pago de acordo com faixa salarial

22/Nov/2019 Economia Nacional

Já está em vigor norma que estabelece valor único para o salário-família, independente da remuneração dos segurados. A Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência, estabelece valor único para pagamento do salário-família. A norma já está em vigor. De acordo com a norma, todos os segurados devem passar a...

Saiba quando receber o seu 13º salário 2019

14/Nov/2019 Economia Nacional

Todos os trabalhadores em regime CLT tem direito a receber o pagamento do décimo terceiro salário, que pode ser dividido em até duas parcelas. Com o fim de ano, muitos trabalhadores ficam na espera pelo pagamento do 13º salário. A remuneração, instituída pela Lei 4.090/62, deve ser paga...

Governo apresenta programa de estímulo ao emprego; veja ponto a ponto

13/Nov/2019 Economia Legislação Nacional

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que busca incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos, chamado Verde Amarelo. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. Além desse programa, o governo anunciou ainda outras medidas para incentivar a...

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

01/Nov/2019 eSocial CTPS

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de...

Vendi mercadoria da ST e destaquei o imposto na nota fiscal. O que pode acontecer?

28/Out/2019 Nacional

Um erro muito comum que precisa ser tratado pela área fiscal na hora de apurar o ICMS a recolher é o destaque indevido do imposto na emissão de notas fiscais de venda de mercadoria cujo o imposto foi recolhido anteriormente por substituição tributária. Como vocês sabem, a Substituição Tributária (ST)...

Ativar Conta no Domínio Atendimento

25/Out/2019 Domínio Atendimento Tutorial

Após ter sua conta criada, é necessário fazer a ativação. Para isso é necessário acessar o e-mail cadastrado e seguir os passos abaixo: 1- Em seu e-mail, pesquise pelo titulo "Confirmação de cadastro" e clique para visualizar. 2 - No conteúdo, clique no link destacado ou copie e cole em...

Redefinindo Senha no Domínio Atendimento

25/Out/2019 Domínio Atendimento Tutorial

Este tutorial ensina a você como você pode redefinir a senha caso tenha perdido, se deseja alterar a senha dentro da ferramenta você pode acessar o tutorial Alterar Senha no Domínio Atendimento. Para redefinir senha, basta você acessar a tela de login do Domínio Atendimento pelo site ou Clicando Aqui...

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