Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.

O governo federal anunciou na sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses.

Serão disponibilizados R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões por mês) para o financiamento de 2 meses da folha de pagamento de MPMEs, sendo R$ 34 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões de recursos dos bancos de varejo.

Ainda de acordo com o presidente do BC:

• o financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
• o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento;
• a empresa terá 6 meses de carência e 30 meses para pagar o empréstimo, após o período de carência;
• os juros serão de 3,75% ao ano.

Além disso, informou o presidente do Banco Central, as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a nova linha de financiamento:

• Quais empresas têm direito?

Podem requisitar a linha de financiamento as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano.

• Há cobrança de juros na linha de financiamento?

Sim. Os juros são de 3,75% ao ano. Os juros estão no mesmo patamar da Selic.

• Está prevista alguma carência para o empresário que tomar o empréstimo?

A empresa que optar pela linha emergencial, terá 6 meses de carência e até 30 meses para pagamento, após o período de carência, totalizando 36 meses.

• Existe alguma contrapartida para aderir ao financiamento?

Sim. As empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses.

• O financiamento vai cobrir todos os salários?

Não. O financiamento fica limitado a até dois salários mínimos por trabalhador por mês, ou seja, R$ 2.090.

• E os salários mais altos, como ficam?

Se o empresário optar pela linha emergencial, terá que complementar o salário de quem ganha acima de dois salários mínimos. A linha de crédito está limitada a dois salários mínimos por funcionário.

• A nova linha de financiamento pode ser usada para bancar todas as despesas das empresas?

Não. Ela é exclusiva para a folha de pagamento.

• Os bancos privados vão ofertar a linha?

Sim. Santander, Itaú e Bradesco já anunciaram que vão disponibilizar recursos para a linha emergencial. As empresas, no entanto, serão submetidas à análise de crédito das instituições financeiras.

• Como vai funcionar a logística para o pagamento dos salários?

A empresa fecha o contrato como banco e informa o CPF do trabalhador. O dinheiro vai direto para o funcionário. O empresário fica só com a dívida.

• Qual é a origem dos recursos?

A linha receberá 85% de recursos do Tesouro Nacional e 15% dos bancos. Eles serão responsáveis pelo repasse dos recursos aos clientes.

O fundo que vai sustentar a linha emergencial será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo também fica com 85% do risco de inadimplência, e os bancos com 15%.

• Quantas empresas devem ser beneficiadas?

A previsão do governo é que sejam beneficiadas 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de pessoas.

Fonte: G1 e BNDES

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