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Saque do FGTS: saiba as novidades!

Saque do FGTS: saiba as novidades!

Nacional Economia
Cunha & Tavares
Cunha & Tavares
Escritório de Contabilidade

Foram autorizadas novas modalidades de saque do FGTS.

O governo detalhou, em cerimônia no Palácio do Planalto, as regras de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. Foi confirmado que os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta, ativa ou inativa, do FGTS, independentemente do valor do saldo, a partir de setembro.

Saque de R$ 500 por conta do FGTS

Os trabalhadores poderão sacar ainda até R$ 500 de cada conta que possuírem no FGTS, ativa ou inativa (do emprego atual ou dos anteriores). Nesse caso, os saques começarão a ser liberados a partir de setembro deste ano. A Caixa Econômica Federal deverá divulgar um cronograma para essa liberação. Esses saques poderão ser feitos até março de 2020.

Para quem tiver conta poupança Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco. Quem possuir Cartão Cidadão poderá fazer o saque nos caixas eletrônicos.

Saque aniversário:

A partir de 2020, será colocada em prática uma nova modalidade de saque do FGTS, o saque-aniversário. Neste caso, quanto maior o saldo menor o percentual que poderá ser sacado. Os percentuais vão variar de 50% a 5%, conforme sete faixas de saldo, de R$ 500 a acima de R$ 20 mil.

Quem tiver até R$ 500, poderá sacar 50% do valor. Quem tiver acima de R$ 20 mil, poderá retirar 5%. A data dos saques vai variar conforme o aniversário do cotista.

Essa modalidade também prevê um valor fixo adicional além dos percentuais estabelecidos. Essa parcela extra começa a ser paga na faixa de R$ 500,01 a R$ 1.000. Por exempo, nessa faixa, o percentual autorizado é de 40% sobre o saldo, mas há uma parcela adicional a ser paga de R$ 50.

Confira como será o saque aniversário
Serão sete faixas, com percentuais que variam de 50% a 5%

Assim, quem tem R$ 750 na conta poderá sacar 40% desse valor (R$ 300), mais os R$ 50 fixos. Ou seja, R$ 350 no total. Na prática, poderá movimentar 46,6% do saldo.

O mesmo ocorre na outra ponta, para quem ganha tem R$ 25 mil na conta, e está, portando sujeito à faixa que tem autorização para sacar 5% do saldo, poderá retirar os 5% (R$ 1.250) mais uma parcela adicional de R$ 2.900. Assim, o valor total ficaria em R$ 4.150, o que dá, no fim das contas, 16,6% do saldo total.

Ao confirmar a mudança, o trabalhador não poderá efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho. O trabalhador que optar pelos saques anuais só poderá voltar à modalidade que permite o saque total em caso de demissão sem justa causa dois anos depois da mudança. No entanto, quem optar pelo saque-calendário continuará com direito à multa de 40% sobre o valor total da conta.

Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei.

Mais FGTS:

Neste ano, as retiradas somarão R$ 28 bilhões. Ainda em 2019, também serão sacados mais R$ 2 bilhões do PIS/Pasep. Para o ano que vem, o impacto será de R$ 12 bilhões. Por isso, serão R$ 42 bilhões em dois anos.

A injeção de R$ 30 bilhões na economia neste ano deve levar o PIB acrescer 0,2 ponto percentual além do 0,8% previsto pelo mercado. O cálculo é do economista do IBRE/FGV Claudio Considera. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve, pelo terceiro ano seguido, expandir modestos 1%.

Fonte: G1; Caixa Econômica; O Globo.

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