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Nacional

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Salário-família não será mais pago de acordo com faixa salarial

22/Nov/2019 Economia Nacional

Já está em vigor norma que estabelece valor único para o salário-família, independente da remuneração dos segurados. A Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência, estabelece valor único para pagamento do salário-família. A norma já está em vigor. De acordo com a norma, todos os segurados devem passar a...

Saiba quando receber o seu 13º salário 2019

14/Nov/2019 Economia Nacional

Todos os trabalhadores em regime CLT tem direito a receber o pagamento do décimo terceiro salário, que pode ser dividido em até duas parcelas. Com o fim de ano, muitos trabalhadores ficam na espera pelo pagamento do 13º salário. A remuneração, instituída pela Lei 4.090/62, deve ser paga...

Governo apresenta programa de estímulo ao emprego; veja ponto a ponto

13/Nov/2019 Economia Legislação Nacional

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que busca incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos, chamado Verde Amarelo. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. Além desse programa, o governo anunciou ainda outras medidas para incentivar a...

Vendi mercadoria da ST e destaquei o imposto na nota fiscal. O que pode acontecer?

28/Out/2019 Nacional

Um erro muito comum que precisa ser tratado pela área fiscal na hora de apurar o ICMS a recolher é o destaque indevido do imposto na emissão de notas fiscais de venda de mercadoria cujo o imposto foi recolhido anteriormente por substituição tributária. Como vocês sabem, a Substituição Tributária (ST)...

Caixa antecipa calendário para saques de até R$ 500 do FGTS

24/Out/2019 FGTS Economia Nacional

Novo calendário prevê a liberação para todos os saques ainda em 2019. Data limite para que o trabalhador faça o saque continua sendo 31 de março de 2020. A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (21) que antecipou os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo...

Contabilidade para startups exige indicadores específicos

08/Out/2019 startup Economia Nacional

Especialistas do GBrasil analisam perfil do novo tipo negócio e por que ele demanda mais atenção com dados contábeis por Diva de Moura Borges Um dos conceitos mais modernos de empresa startup é a de um negócio disruptivo e inovador, que traz uma forma nova de executar tarefas tradicionais, com...

FGTS: Ministério do Trabalho notifica empresas com débitos de recolhimento

25/Set/2019 FGTS Nacional

Empresas devem ficar atentas para regularizar seus débitos de recolhimento do FGTS....

O impacto da reforma tributária no setor exportador

25/Set/2019 Economia Nacional

Por Helenilson Cunha Pontes É crescente a importância do setor exportador para a economia brasileira. Autoridades da área econômica afirmam constantemente a preocupação inclusive com maior inserção do Brasil no comércio internacional. Ainda somos considerados um país relativamente fechado no que tange às trocas internacionais, o que permite concluir que...

MP da "Liberdade Econômica" Simplifica, e pode diminuir exposição de empresários a multas

17/Set/2019 Economia Nacional

Carteira de trabalho digital, eliminação de quadro de horários de trabalhadores e eSocial mais simples são alguns dos pontos favoráveis ao empreendedor brasileiropor Diva de Moura Borges A Medida Provisória 881/2019, chamada de MP da "Liberdade Econômica", seguiu para a sanção presidencial no dia 22 de agosto com algumas...

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

06/Set/2019 Economia Nacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada no dia 04, foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O...

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